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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 737,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIA DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIA DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAIME GAMA SANCHESCPF

IVAN LEMOSCPF

REGINALDO CARVALHO MENDESCPF

REGINALDO CARVALHO MENDES

JAIME GAMA SANCHES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de protocolo (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 17.884,39

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 17.884,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

EDMILSON FERREIRA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 453.350,00

Autor

AURELIO DA SILVA PAVAOCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLARISMUNDO MARTINSCPF

CLEISON DE OLIVEIRA LIMACPF

EDSON BRAZ RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AURELIO DA SILVA PAVAOCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLARISMUNDO MARTINSCPF

CLEISON DE OLIVEIRA LIMACPF

EDSON BRAZ RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2018 (06/03/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 74.054,01

Autor

ELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO GOMES DE PINHO FILHOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 74.054,01

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO GOMES DE PINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO GOMES DE PINHO FILHOCPF

ELSON SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO GOMES DE PINHO FILHOCPF

ELSON SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035406-79.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: BENEDITO GOMES DE PINHO FILHO, ELSON SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Benedito Gomes de Pinho Filho em face do Estado de Mato Grosso, visando o pagamento de abono de permanência referente ao período de 2014 a 2018. O Es... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA JOSE DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MONTELES· OAB MA 3485· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 14.376,47

Autor

ELIELSON DE CRISTOCPF

Reu

CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DA PAIXAO· OAB PA 4382· CPF 144.***.***-04

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

SÉRGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO BARBOSA MESQUITA

Advogados

Reu:

HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB PA 26062· CPF 020.***.***-98

Reu:

ALAN VICTOR SARAIVA LIMA· OAB PA 32644· CPF 016.***.***-43

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

CASSIO PEREIRA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 34717· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO MOREIRA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MOREIRA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEONARDO MOREIRA FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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