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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATON MAX SENA GARÓFALO POSTAUECPF

Reu

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

Reu:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: ATON MAX SENA GARÓFALO POSTAUE ADVOGADO: JANDERSON CUSTODIO VILELA OAB/RJ-205098 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Tendo em vista a decisão da E. Terceira Vice-Presidência constante do id. 837, que negou seguimento ao Recurso Extraordinári... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 15.743,81

Autor

AFM3 ENSINO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 175545· CPF 114.***.***-05

Outros

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA EMMERICK DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 215.000,00

Autor

CLAUDINEI DA SILVA BAPTISTACPF

Reu

K S MATTOS E CIA LTDACNPJ

CLAUDIO MARTINS DOS SANTOSCPF

KATIANE DA SILVA MATTOS

Outros

CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 201190· CPF 880.***.***-68

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON DE ABREU MOTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE ABREU MOTA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOEMIA LAURINDA BARBOSACPF

CARLOS ALBERTO TELLES BARBOSACPF

RENATO TELLES BARBOSACPF

Outros

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

GLORIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB RJ 48996

Último movimento: Juntada de documento (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZELIA DE SOUZA GOMESCPF

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ROSELIA SOUZA GOMESCPF

KAUAN VICTOR DE SOUZA GOMESCPF

Reu

DP JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

ODEGAR FRANCISCO ALVES NETOCPF

ODEGAR FRANCISCO ALVES

Advogados

Reu:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERENES DE SOUZA CORTESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA BASTOS COUTINHOCPF

MARIA MARTA COUTINHOCPF

MARIA NEIDE COUTINHO MONTEIROCPF

MARLY COUTINHOCPF

ADRIANA BASTOS COUTINHOCPF

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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