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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENçO BRAGA DE ARAúJOCPF

MARCELO BRAGA DE ARAúJO

MARCIA BRAGA DE ARAUJO

MARIA ELENA DE CARVALHO

OSMIR BRAGA DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

BENVINDA MARIA DE CARVALHO - óBITO: 25.11.2022

Advogados

Autor:

CUSTODIO DIAS· OAB SP 68128

Autor:

FABIANA VENTURA· OAB SP 255130· CPF 255.***.***-37

Reu:

FABIANA VENTURA· OAB SP 255130· CPF 255.***.***-37

Reu:

CUSTODIO DIAS· OAB SP 68128

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005591-87.2025.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Elena de Carvalho - Samuel Andrade - - Osmir Braga de Araujo - - Marcia Braga de Araujo - - Marcelo Braga de Araújo - - Thiago Braga de Araújo - - Lourenço Braga de Araújo e outros - Vistos. Em análise ao novo plano de partilha, verifico que somente constou a fração devida a cada herdeiro sobre o imóvel e não constou a fração do valor localizado pelo sistema SISBAJUD. Contudo, o va... (28/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANILTON DOS SANTOS BENITESCPF

Advogados

Reu:

JAKELINE GELLA DE OLIVEIRA· OAB RO 009114· CPF 008.***.***-32

Outros

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON DOS SANTOS BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON DOS SANTOS BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE GELLA DE OLIVEIRA· OAB RO 009114· CPF 008.***.***-32

Autor:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925· CPF 850.***.***-91

Autor:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 635.811,67

Autor

49.283.201 EDUARDO DE OLIVEIRA DA FONSECACNPJ

Reu

DIDACIO AZEVEDO SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEJANDRO SANDER FERREIRA SENA SOARES

Advogados

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ALEJANDRO SANDER FERREIRA SENA SOARES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAILSON FRANCISCO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KENNY DA SILVA PAIXAO

GESSICA DE OLIVEIRA VITORCPF

WESLEY DANIEL ROSA

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES· OAB MG 190699· CPF 715.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

KENNY DA SILVA PAIXAO

GESSICA DE OLIVEIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEY DANIEL ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS

Autor:

RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES· OAB MG 190699

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL BARBOSA FREIRE

WEBERT RAMOS MOREIRA

TIAGO MARTINS CORREIA

WENDERSON GONCALVES DOS REISCPF

JACKSON MARQUES FREITASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA· OAB MG 115804· CPF 900.***.***-87

Reu:

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA· OAB MG 101246· CPF 001.***.***-85

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

CAMILA VANESSA MARCELINO SILVA· CPF 053.***.***-85

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA· OAB MG 27822· CPF 050.***.***-53

JAQUELINE TAVARES DA SILVA· OAB MG 154148· CPF 040.***.***-13

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Indeferido o pedido de EDIVAN PEREIRA XAVIER - CPF: 064.143.916-46 (RÉU/RÉ) (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE GOMES

FERNANDO ALMEIDA FREITASCPF

JACKSON MARQUES FREITASCPF

WENDERSON GONCALVES DOS REISCPF

SIMONE DE OLIVEIRA SOARESCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2023 (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAQUIM APARECIDO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LORRAINE RAFAELA KRIWITZKI MEDEIROS

LORRAINE RAFAELA KRIWITZKI MEDEIROS 09628464655CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO DO ESPIRITO SANTO MARTINS

Advogados

Reu:

THAYNA NAVARRO NASCIMENTO· OAB MG 207991· CPF 078.***.***-17

Reu:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS· OAB MG 158368· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DO ESPIRITO SANTO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISTIANO CUSTODIO DIAS

Autor:

THAYNA NAVARRO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/12/2023)

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