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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 46.975,00

Autor

MARIA CARLOTA DOS SANTOSCPF

CONFRONTANTE LADO DIREITO MARIA DA SILVACPF

CONFRONTANTE LADO ESQUERDO MARIA MARTA DOS SANTOS E SOUZACPF

CONFRONTANTE DOS FUNDOS ASSEMBLEIA DE DEUS CAVALCANTE

CONFRONTANTE DE FRENTE SEBASTIANA APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ESPOLIO DE CUSTODIO FERNANDES

MARCELO FERNANDES SOARES LEITECPF

ESPOLIO DE MARIA GOMES PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 7.313,20

Autor

SEBASTIAO NUNES DOS SANTOSCPF

UILTON SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ

Outros

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIONE MESSIAS DE SOUZACPF

Outros

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ

Reu

HELENO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LOPES DA SILVACPF

ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO BORGES DE ALMEIDACPF

VALMARIO CAMPOS ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643

Reu:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES DA SILVA

Outros

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Da decida dos autos do TJMG, bem como requerer o que entender de direito. Adv - RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES DA SILVA, RODRIGO CUSTODIO FERNANDES, MOISES SENA MARTIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENO BISPO DOS SANTOS

JORGE LOPES DA SILVA

JOSE NEILTON PEREIRA

LEONARDO BATISTA PINHEIRO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Autor:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Autor:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Autor:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Reu:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Reu:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Reu:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Reu:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENO BISPO DOS SANTOS

JORGE LOPES DA SILVA

JOSE NEILTON PEREIRA

LEONARDO BATISTA PINHEIRO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Autor:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Autor:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Autor:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Reu:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Reu:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Reu:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Reu:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 124643MG, Dr(a). RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AV... (09/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GOTARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENO BISPO DOS SANTOS

JORGE LOPES DA SILVA

JOSE NEILTON PEREIRA

LEONARDO BATISTA PINHEIRO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Autor:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Autor:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Autor:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Reu:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Reu:

HAMURABI DE AGUILAR RODRIGUES SILVA· OAB MG 168747· CPF 108.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Reu:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Reu:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTELINO SANTANA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ

Outros

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

VITOR GUEDES GOMES DA SILVA· OAB MG 141971· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

Reu

BERNARDO MENDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Autor:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190306· CPF 088.***.***-24

Autor:

MATEUS WILHIAM ALVES FERNANDES· OAB MG 215809· CPF 144.***.***-22

Reu:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Reu:

MOISES SENA MARTIN· OAB MG 152192· CPF 112.***.***-50

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190306· CPF 088.***.***-24

Reu:

MATEUS WILHIAM ALVES FERNANDES· OAB MG 215809· CPF 144.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ApreensãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIA MARES BARRETO LEAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIA MARES BARRETO LEAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· OAB MG 188749

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

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