Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANGELO FRACONCPF

MARTA TERESINHA CANDIDOCPF

CLEUSA CUSTODIO GABRIEL DA SILVACPF

NILMA APARECIDA DUTRA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.339,59

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

Reu

TONI CLETER FONSECA PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 217439· CPF 162.***.***-50

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES· OAB RJ 219921· CPF 157.***.***-62

Outros

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 099720· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.339,59

Autor

TONI CLETER FONSECA PALMEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 099720· CPF 028.***.***-21

Autor:

MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 217439· CPF 162.***.***-50

Autor:

FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES· OAB RJ 219921· CPF 157.***.***-62

Autor:

GABRIEL CUSTODIO DA SILVA· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 40.339,59

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

Reu

TONI CLETER FONSECA PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 217439· CPF 162.***.***-50

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES· OAB RJ 219921· CPF 157.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ (SUSCITADO)

3. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 064035· CPF 874.***.***-34

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 099720· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 064035· CPF 874.***.***-34

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 099720· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 482.140,13

Autor

GABRIEL CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 760.637,66

Autor

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

BAR LUIZ LTDACNPJ

CULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE - FALIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Reu:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Outros

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

JOSE GUSTAVO DE MORAESCPF

Reu

AVIVA PLANEJADOS, REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COLLA JUNIOR· OAB RJ 173691· CPF 122.***.***-19

Reu:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENZO PEREIRA CARRACENACPF

Reu

GPA PASSAPORTES LTDACNPJ

WETBAR360 COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Autor:

SHANDARY ALVES PEREIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

LUANNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206182· CPF 135.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA KINGSTON MUSSOCPF

PEDRO JORGE KINGSTON MUSSOCPF

Reu

LAURA KINGSTON MUSSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA MENDES· OAB RJ 155289· CPF 104.***.***-62

Autor:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

LAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO· CPF 819.***.***-15

Autor:

VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 63107· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO· OAB RJ 35695· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 118.966,66

Autor

GABRIEL CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CUSTODIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 118.966,66

Autor

GABRIEL CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

GNAC - GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S A

Reu

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS (ESCRITÓRIO)

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Reu

GNAC - GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S.A.

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Reu:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS (ESCRITÓRIO)

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Reu

GNAC - GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S.A.

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Autor:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Reu:

GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA· OAB RJ 234280· CPF 137.***.***-01

Reu:

EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL· OAB RJ 137969· CPF 093.***.***-01

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 2972. (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal