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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 6.653,74

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO CUSTODIO DA FONSECACPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

KELLY SUERDHA DE QUEIROZ FILGUEIRACPF

JOSé WISLLEY DE LIMACPF

LUDWICK SIQUEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Autor:

FABIO COSTA FERRER· OAB RN 17200· CPF 751.***.***-72

Autor:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA· OAB RN 11783· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 101.005,94

Autor

GILBERTO SOARESCPF

ELIANE DE SOUZA SOARESCPF

Reu

FRANCISCO ILO PINHEIRO COSTACPF

PEDRO CUSTODIO DA FONSECACPF

MARIA GILZENIR DE SOUZA FONSECACPF

ESPOLIO DE MARIA GILZENIR DE SOUZA FONSECA

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB RN 6124· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO CUSTODIO DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & L COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

OKEI VEICULOSCNPJ

Reu

ROSILDA CUSTODIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAUJO VIEIRA

Autor:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO

Autor:

JULIA MELO CAMARA

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA

Reu:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA CUSTODIO DA FONSECACPF

Reu

B & L COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

OKEI VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA

Reu:

DANILO ARAUJO VIEIRA

Reu:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO

Reu:

JULIA MELO CAMARA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA CUSTODIO DA FONSECACPF

Reu

OKEI VEICULOSCNPJ

B & L COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA

Reu:

DANILO ARAUJO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO VINHAL BARBOSACPF

Reu

ROSILDA CUSTODIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 15303· CPF 229.***.***-53

Autor:

DANILO ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169311· CPF 077.***.***-70

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Autor:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 204979· CPF 121.***.***-42

Autor:

JULIA MELO CAMARA· OAB MG 220475· CPF 126.***.***-62

Reu:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 15303· CPF 229.***.***-53

Reu:

DANILO ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169311· CPF 077.***.***-70

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Reu:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 204979· CPF 121.***.***-42

Reu:

JULIA MELO CAMARA· OAB MG 220475· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO VINHAL BARBOSACPF

Reu

ROSILDA CUSTODIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 15303· CPF 229.***.***-53

Autor:

DANILO ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169311· CPF 077.***.***-70

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Autor:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 204979· CPF 121.***.***-42

Autor:

JULIA MELO CAMARA· OAB MG 220475· CPF 126.***.***-62

Reu:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 15303· CPF 229.***.***-53

Reu:

DANILO ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169311· CPF 077.***.***-70

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Reu:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 204979· CPF 121.***.***-42

Reu:

JULIA MELO CAMARA· OAB MG 220475· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIO VINHAL BARBOSA CPF: 068.775.686-30 RÉU: ROSILDA CUSTODIO DA FONSECA CPF: 590.751.471-04 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5001479-75.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas... (18/12/2025)

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