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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

280 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 206.318,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.112.631,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 159.558,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 152.631,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADILSON ANGELO DA SILVA· OAB BA 19944· CPF 477.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.571,24

Autor

LEVI BORGES LIMA JUNIOR LTDACNPJ

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (25/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 459.758,14

Autor

ALMIR MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AUGUSTO DE FREITAS VIDIGAL

CARLOS ROGERIO BASSI

DANIEL DOLL LEMOS

MARCELO ALVES VAREJAO

GUARACI SILLOS MOREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

BRUNA NICOLE GALLAN DE OLIVEIRA· OAB SP 368809· CPF 406.***.***-99

Reu:

MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS· OAB BA 49882· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 21.942,10

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 68.638,81

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

LINHAS SERIDO SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: LINHAS SERIDO SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail:... (31/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 46.436,15

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ITAPAGE AGROPECUARIA S ACNPJ

Outros

MARCUS AURELIO TORRES SANTOS· OAB SE 417· CPF 811.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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