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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

GPPI - GERENCIAMENTO EM PROCESSOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR MOREIRA RIBAS CARREIRA· OAB MG 159825· CPF 088.***.***-77

Reu:

ARTHUR MOREIRA RIBAS CARREIRA· OAB MG 159825· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WELBA AMORIM PINTOCPF

Reu

PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PETRONEW ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBA AMORIM PINTOCPF

Reu

PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROENG CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

JEFERSON DANTAS PASSOS

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 104.219,13

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 104.219,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 104.219,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COUTINHO BASTOS· CPF 021.***.***-06

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 54749· CPF 803.***.***-34

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Reu:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS· OAB BA 19690· CPF 540.***.***-34

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

DR. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON PAULO DAS VIRGENSCPF

Reu

PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

VALE S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS· OAB BA 19690· CPF 540.***.***-34

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS· OAB BA 19690· CPF 540.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA (31/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON PAULO DAS VIRGENSCPF

Reu

PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

VALE S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS· OAB BA 19690· CPF 540.***.***-34

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS· OAB BA 19690· CPF 540.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PETROENG - CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA (31/03/2026)

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