Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE NOVO HAMBURGO - RS

JUIZO DA 1 VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS

Advogados

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Outros

CYBELE SALDANHA DA ROSA· OAB RS 135066· CPF 040.***.***-94

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.157,85

Autor

ROSA CYBELE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO OUROCNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO

Outros

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29062· CPF 399.***.***-72

CHRISTINE D´ARCE E SILVA· OAB PE 28033

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 20.157,85

Autor

ROSA CYBELE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO

MUNICIPIO DE LAGOA DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE D ARCE E SILVA· CPF 041.***.***-65

Autor:

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29062· CPF 399.***.***-72

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal