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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Outros

MARIA STELA VIEIRA DE FREITAS· OAB SP 53557

CLAUDIO MARCIO ABDUL HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

MARIA LUCIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

RONALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 1.570.603,41

Autor

ALBERTO JORGE BENITES BRANDAO E OUTROSCPF

ANTONIO VILLALBACPF

ARI RECHE CABREIRACPF

CARLOS ALBERTO BOEIRA BARBOSACPF

CARLOS CESAR DORNELES DE OLIVEIRACPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 3.196,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

APREMS

Reu

NILO ANTUNES MACIEL FILHOCPF

FABIO CASTILHO ROSA PIRESCPF

WILSON MELLO DOS SANTOSCPF

MARINETE APARECIDA DA SILVA MOREIRACPF

ELIETE VIEIRA DA SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR DUARTE NETO· OAB MS 7956· CPF 136.***.***-07

Reu:

MILTON CÉSAR BORBA· OAB MS 13428· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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