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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVA FRANCISCA DE ALMEIDA

RICARDO FRANCISCO DE SIQUEIRACPF

ADAO NONATO DE SIQUEIRACPF

JOSE CARLOS SIQUEIRACPF

CASSIO COSME DE SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NELSON MASCARENHAS DA ROCHA NETO· OAB MG 115496

Reu:

CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA· OAB MG 55627· CPF 547.***.***-68

Reu:

CYNTIA PESSOA AGUIAR· OAB MG 154914

Reu:

DEBORA RAMA PIRES CARDOSO· OAB MG 161310

Reu:

MARIA FLOR DE MAIO DA CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MAXWEL MOREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

DEBORA RAMA PIRES CARDOSO· OAB MG 161310· CPF 826.***.***-49

Autor:

CYNTIA PESSOA AGUIAR· OAB MG 154914

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 160.383,63

Autor

TIAGO AUGUSTO RIBEIRO MAXIMOCPF

CYNTIA DIAS AGOSTINHOCPF

Reu

FERNANDO FEITOSA DE SIQUEIRACPF

ANDRESSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES· OAB GO 41189

Outros

PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA· OAB GO 3270· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE VENCIMENTOS. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora dos rendimentos da parte executada em ação de execução de sentença arbitral. Os agravantes alegaram ineficiência das... (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTIA DIAS AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES TRINDADE DE FARIA· OAB GO 28716· CPF 000.***.***-97

Autor:

KAROENE DOS SANTOS· OAB GO 64507

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTIA DIAS AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES TRINDADE DE FARIA· OAB GO 28716· CPF 000.***.***-97

Autor:

KAROENE DOS SANTOS· OAB GO 64507

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR VEÍCULO. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. INDENIZAÇÃO ACESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta pelos autores em face de sentença que, em ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse, declarou a rescisão do contrato, mas converteu a obr... (27/03/2026)

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