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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 81.491,32

Autor

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAOCPF

Reu

LUCAS DE SOUZA BRAGACPF

CYRO LUIZ DE BARROS BRAGACPF

Outros

ALEXANDRE DE ALCANTARA SALES· OAB RJ 211745· CPF 055.***.***-61

CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB RJ 199962· CPF 056.***.***-03

HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO· OAB RJ 169155· CPF 051.***.***-57

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

IVETE DO NASCIMENTO KATAOKACPF

GERSON BORGES MUNIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA - CPF: 184.129.472-15 (APELANTE/APELADO) e não-provido (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (28/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA - CPF: 184.129.472-15 (APELANTE/APELADO) e não-provido (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CYRO RIBEIRO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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