Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.031,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 63524· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 15.031,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 63524· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 58.946,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· CPF 082.***.***-44

Reu:

JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 63524· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 649,14 em 8/1/2026 Número de referência: 1432282 (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 58.946,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAUDIA MARCIA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59. (02/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 119.985,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BRENO DRUMOND FRANCA MALTACPF

LUCIANA PICININ PAOLUCCICPF

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

AECIO DA CUNHA MALTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 119.985,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SIMONE DA CUNHA PEREIRACPF

D & D ML COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

AECIO DA CUNHA MALTACPF

BRENO DRUMOND FRANCA MALTACPF

LUCIANA PICININ PAOLUCCICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DANILA MAGALHAES MARTINS VIDALCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 11.301,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS REQUERIDO: CRG ESTETICA EIRELI, ML FRANCHISING LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL SAID - ES18525 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO - MG106613 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - E... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINSCPF

Reu

CRG ESTETICA EIRELI

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Autor:

MICHEL SAID· OAB ES 18525· CPF 071.***.***-99

Autor:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613· CPF 993.***.***-91

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Reu:

MICHEL SAID· OAB ES 18525· CPF 071.***.***-99

Reu:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.677,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.677,67

Autor

CAMILA SOARES PINTOCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 9.720,00

Autor

ANGELICA SILVA AGRACPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.015,10

Autor

JESSICA CAMILA ARAUJO DE FARIASCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 11.214,80

Autor

WALLEF SOUTO BASTOSCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

CLINICA ESTETICA CAMPINA GRANDE LTDACNPJ

ELAINE VALERIA DE SOUSA PINTO TUPINACPF

Advogados

Autor:

HERBET GUILHERMINO BASTOS· OAB PB 35354· CPF 797.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUTO BASTOS· OAB PB 32998· CPF 701.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ML FRANCHISING LTDA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ML FRANCHISING LTDACNPJ

CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDACNPJ

Reu

RENATO LENIN PIRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Autor:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Reu:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal