D'ROUSE'S MERCANTIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DARCI RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO MACHADO· OAB RS 083535· CPF 743.***.***-04

Autor:

NATALIA CRISTINA MACHADO· OAB RS 123732· CPF 030.***.***-22

Reu:

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

Reu:

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.924,89

Autor

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO DEBOVICPF

Outros

AMANDA CRISTINE DE LIMA· OAB RS 085127· CPF 844.***.***-53

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO· OAB RS 050611· CPF 904.***.***-15

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO· OAB RS 047899· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.202,08

Autor

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ TASSICPF

Outros

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.202,08

Autor

MARCIO LUIZ TASSICPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (16/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.129,59

Autor

CINDINARA MARQUES LAMONATOCPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE· OAB RS 022792· CPF 347.***.***-34

Autor:

MARINARA WISOSKI MOYSES· OAB RS 047506· CPF 684.***.***-15

Autor:

JAMILA WISOSKI MOYSES STELLA· OAB RS 071820· CPF 972.***.***-87

Reu:

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Reu:

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MORAES VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 22065· CPF 028.***.***-02

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA SA APELADO(A): S & L MERCANTIL LTDA. RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, da Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMA... (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

LARISSA COSTA PINHEIRO· CPF 082.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ANDREA MORAES VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 22065· CPF 028.***.***-02

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. S & L MERCANTIL LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

LARISSA COSTA PINHEIRO· OAB BA 70599· CPF 082.***.***-05

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LARISSA COSTA PINHEIRO· OAB BA 70599· CPF 082.***.***-05

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3129555/PE (2025/0470642-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 LUCAS CHEAB RIBEIRO - BA039759 LAURA MUNIZ GUIMARÃES - BA069206 LARISSA COSTA PINHEIRO - BA070599 EMBARGADO: S & L MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE - PE029415 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. S & L MERCANTIL LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

LARISSA COSTA PINHEIRO· OAB BA 70599· CPF 082.***.***-05

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LARISSA COSTA PINHEIRO· OAB BA 70599· CPF 082.***.***-05

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3129555/PE (2025/0470642-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 LUCAS CHEAB RIBEIRO - BA039759 LAURA MUNIZ GUIMARÃES - BA069206 LARISSA COSTA PINHEIRO - BA070599 EMBARGADO: S & L MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE - PE029415 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 341.825,44

Autor

BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

MICHELLE AGUIAR DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Autor:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DANIELA REIS RODRIGUES· OAB PE 28224· CPF 035.***.***-22

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 36536· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 341.825,44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

PAULO JORGE CABRAL DE LIRACPF

JACYARA DOMINGUES BARROS DE LIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 186.949,32

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

JACYARA DOMINGUES BARROS DE LIRACPF

PAULO JORGE CABRAL DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ANDREA MORAES VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 22065· CPF 028.***.***-02

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

VICTOR LOBO MORAIS· OAB PE 46765· CPF 103.***.***-97

Reu:

JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA· OAB PE 9787· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA SA APELADO(A): S & L MERCANTIL LTDA., PAULO JORGE CABRAL DE LIRA, JACYARA DOMINGUES BARROS DE LIRA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 186.949,32

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JACYARA DOMINGUES BARROS DE LIRACPF

PAULO JORGE CABRAL DE LIRACPF

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

VICTOR LOBO MORAIS· OAB PE 46765· CPF 103.***.***-97

Reu:

JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA· OAB PE 9787· CPF 009.***.***-57

Reu:

ANDREA MORAES VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 22065· CPF 028.***.***-02

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Recurso Especial não admitido (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 473.864,32

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

PAULO JORGE CABRAL DE LIRACPF

JACYARA DOMINGUES BARROS DE LIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA REIS RODRIGUES· OAB PE 28224· CPF 035.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA· OAB PE 9787· CPF 009.***.***-57

Reu:

VICTOR LOBO MORAIS· OAB PE 46765· CPF 103.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

S & L MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA REIS RODRIGUES· OAB PE 28224· CPF 035.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (08/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (08/04/2022)

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