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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 3.806,64

Autor

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FORTES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CUNHA· OAB RN 3231· CPF 241.***.***-00

Autor:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Reu:

DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA· OAB RN 12784· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EUSTAQUIO JOSE ANDRADE DE LUCENACPF

RITA DE CASSIA BERRETTA DE LUCENACPF

Reu

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 74.151,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 74.151,12

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

MICHELE DEL BENCPF

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Reu:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805607-68.2017.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36976056) d... (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 54.021,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

30/12/2004

Valor

R$ 262.999,00

Autor

MUNICIPIO DE COTRIGUACUCNPJ

Reu

ENSERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

D B R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR PRANGECPF

Advogados

Autor:

EMERSON MONTEIRO TAVARES· OAB MT 19736· CPF 036.***.***-97

Reu:

MARIA VANDERLEIA AGUIAR· OAB MT 4417· CPF 891.***.***-78

Reu:

GABRIELA BUQUIGARE ARAUJO· OAB MT 25593· CPF 046.***.***-26

Reu:

SARA TONEZER· OAB MT 9074· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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