Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A L D B MONTEIROCNPJ

EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIROCPF

ANDREA LUIZA DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIROCPF

ANDREA LUIZA DA SILVA DIASCPF

A L D B MONTEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

A L D B MONTEIROCNPJ

ANDREA LUIZA DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 232.500,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 232.500,00

Autor

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 232.500,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 62.499,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Reu:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 232.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031953-23.2020.8.03.0001. REQUERENTE: M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de renovação de prazo formulado pela r... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 232.500,00

Autor

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 232.500,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 000289

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 000289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031953-23.2020.8.03.0001. REQUERENTE: M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a nova organização judiciária do 1º Grau do TJAP, determino a redistribuição do processo para uma das Varas exclusivas de fazenda pública. Macapá/AP, 3 de março de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclus... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 000289

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 000289

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Certifico que os autos aguardam o pagamento do saldo remanescente, observada a ordem cronológica de apresentação. (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal