Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS D ALMEIDA MELO

Reu

MARCOS D ALMEIDA MELO

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA FONSECA· OAB SP 397550· CPF 414.***.***-21

Reu:

VINICIUS FERREIRA FONSECA· OAB SP 397550· CPF 414.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS D ALMEIDA MELO

Reu

MARCOS D ALMEIDA MELO

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA FONSECA· OAB SP 397550· CPF 414.***.***-21

Reu:

VINICIUS FERREIRA FONSECA· OAB SP 397550· CPF 414.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS D ALMEIDA MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: VINICIUS FERREIRA FONSECA - SP397550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte autora, pelo prazo de 05 dias, do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região, que julgou improcedente o pedido. Após, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vist... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 124.064,30

Autor

RENATA ALVES DE ALMEIDACPF

DHANILO MENDES CARVALHOCPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE PAULA NASCENTE· OAB GO 028464

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DHANILO MENDES CARVALHOCPF

RENATA ALVES DE ALMEIDACPF

WALTER RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· CPF 287.***.***-53

Reu:

DANIEL DE PAULA NASCENTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 676.585,34

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CNG T36 CONSTRUCOES-SPE LTDACNPJ

CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CNG T36 CONSTRUCOES-SPE LTDACNPJ

CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA COSTA BATISTA· CPF 014.***.***-64

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ROSANE RODRIGUES· CPF 705.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ROSANE RODRIGUES· CPF 705.***.***-87

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA COSTA BATISTA· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 109.346,48

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· CPF 007.***.***-60

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

DMELO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Autor:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5372749-26.2022.8.09.0011 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: Procidonia Rosa De Queiroz Lima Requerido: Dmelo Construtora Ltda DESPACHO 1. Com vistas ao atendimento dos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa (arts. 6º e 10 do CPC), intime-se a parte executada para eventual impugnação... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 116.564,15

Autor

LUMARA MENDONCA DE SOUSACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ELIAS DOS SANTOS IGNOTO· OAB GO 18193· CPF 762.***.***-20

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMARA MENDONCA DE SOUSACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 68.958,40

Autor

GILBERTO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LUZIANO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 37430· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Cálculo de Custas (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA DE SALESCPF

Reu

IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRINDADECNPJ

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

PAMMELLA CANDIDA DE AMORIM· OAB GO 50558· CPF 017.***.***-63

ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL· OAB GO 27743· CPF 004.***.***-33

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 178.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE JESUSCPF

ADRIANA ALVINA DE SOUSA JESUSCPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DUARTE RODRIGUES· OAB GO 40557

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 7.509,48

Autor

DIEIMES RODRIGUES LIMACPF

WAGNA MARTINS BORGES LIMACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 36409

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA· OAB GO 18582· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 16.996,64

Autor

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ELISMAR JOSE DA SILVACPF

WAGUINA MARTINS PRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

DANYELLE DA SILVA FEITOSA

Reu:

LÍVIA BOENSO BRANDÃO PEIXOTO· OAB GO 53066

Outros

VAINER PINTO DE CARVALHO· OAB GO 49129

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal