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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 29.424.409,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 29.424.409,12

Autor

D. B. CAVALLI & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

BRENO MIRANDA SOLER· OAB PA 28677· CPF 016.***.***-63

Autor:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Autor:

CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO· OAB DF 654708· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.191.958,50

Autor

MARCOS FAUSTINO G. DA SILVA - MECNPJ

Reu

D. B. CAVALLI & CIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CARLOS HERRERA - MECNPJ

Outros

KARINA DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 31548· CPF 025.***.***-59

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de D. B. CAVALLI & CIA LTDA - ME em 23/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 4.373.392,57

Reu

D. B. CAVALLI & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEVEL BARROS OLIVEIRA

D B CASTRO E CIA LTDA

ALBERTINO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ELLEN EURIDICE RODRIGUES CARDOSO· OAB RR 176· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/08/2021)

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