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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 23.458,91

Autor

SAMIRA ASSIS SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL BELÉM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRA ASSIS SALESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DE CAMARGO PIRESCPF

Reu

SAMIRA ASSIS SALESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BELÉM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Autor:

DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS· OAB SP 332850· CPF 351.***.***-02

Reu:

RAFAEL BELÉM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Reu:

DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS· OAB SP 332850· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002578-55.2022.8.26.0101 (processo principal 1002501-34.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniella Leoni Arruda dos Santos - - Gustavo de Camargo Pires - Samira Assis Sales - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela executada às fls. 388/391, alegando, em síntese, a ocorrência da prescrição intercorrente e a impenhorabilidade das verbas trabalhistas decorrentes de danos mais. Os pedidos não co... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 70.350,19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 70.350,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICTOR VERISSIMO DA SILVACPF

ARTHUR VERISSIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 187.600,04

Autor

LEONARDO LEONARDI PEREIRACPF

DEBORA LEONARDI PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Autor:

ANGELA LEONARDI PEREIRA· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 187.600,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEBORA LEONARDI PEREIRACPF

LEONARDO LEONARDI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANGELA LEONARDI PEREIRA· CPF 271.***.***-26

Reu:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

AMANDA SCALISSE BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMANDA SCALISSE BRAGACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (31/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 46.988,69

Autor

MAIARA MACHADO RENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

FERNANDA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS· CPF 085.***.***-41

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 118.541,73

Autor

GLEYCIANE FREITAS DE SANTANACPF

THAYNA VITORIA FREITAS DE SANTANACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MEGUI BISPO DE FREITAS CARDOSO· CPF 412.***.***-86

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 118.541,73

Autor

GLEYCIANE FREITAS DE SANTANACPF

THAYNA VITORIA FREITAS DE SANTANACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MEGUI BISPO DE FREITAS CARDOSO· CPF 412.***.***-86

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBE ALEX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBE ALEX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOBE ALEX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BELEM DOS SANTOS - SP391741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento dos autos da Turma... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCI RIBEIRO PIVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IsençãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCI RIBEIRO PIVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS· OAB SP 391741· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NANCI RIBEIRO PIVA REPRESENTANTE: JANAINA RIBEIRO PIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BELEM DOS SANTOS - SP391741, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925... (06/05/2025)

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