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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON BORGES DA SILVACPF

JACKSON BORGES DA SILVA

JACKSON OLIVEIRA SILVACPF

DAVISSON SAMPAIO DOS SANTOSCPF

JONATHAS DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Reu:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Reu:

MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON BORGES DA SILVA em 17/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 9.563,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELIOCY GRIFFO DE JESUS RECORRIDO: CARLOS BOURGUIGNON Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - ES13636-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500... (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 9.563,00

Autor

ELIOCY GRIFFO DE JESUSCPF

Reu

CARLOS BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 80.303,00

Autor

ELIOCY GRIFFO DE JESUSCPF

Reu

CARLOS BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

MARINA NASCIMENTO GABRIEL· OAB ES 24197· CPF 124.***.***-05

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOCY GRIFFO DE JESUSCPF

Reu

CARLOS BOURGUIGNON

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Autor:

MARINA NASCIMENTO GABRIEL· OAB ES 24197· CPF 124.***.***-05

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIOCY GRIFFO DE JESUS REQUERIDO: CARLOS BOURGUIGNON Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - ES13636, MARINA NASCIMENTO GABRIEL - ES24197 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969 DECISÃO Considerando a recusa formulada pela expert no petitório de Id.93907872, nomeio em substituição a empresa PNV Perícias e Consultoria, de endereço eletrônico conhecido da serventia, intimando-a para, no prazo de 05... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.096,20

Autor

CARLOS BOURGUIGNONCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI-ES

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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