Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 23.458,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

D C VASCONCELOS - MECNPJ

DECIO CINTRA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 23.458,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

D C VASCONCELOS - MECNPJ

DECIO CINTRA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D C S VASCONCELOS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHA

MARIA DE FATIMA DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

HERON DE SOUSA COELHO· OAB PA 10633· CPF 107.***.***-78

Autor:

DAISY CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 35.456,47

Autor

D C S VASCONCELOS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA LOPES DE MACEDO· OAB PA 9286· CPF 147.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de D C S VASCONCELOS - EPP em 19/08/2024 23:59. (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D C S VASCONCELOS - EPPCNPJ

Reu

DEIVIDE DA SILVA CRUZCPF

MUNICIPIO DE TRAIRAOCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRAO-PA

Advogados

Autor:

ANA RITA LOPES DE MACEDO· OAB PA 9286· CPF 147.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal