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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO JACKSON BOMFIM NERICPF

Reu

POLICLINICA CACULE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO DA SILVA RIOS· OAB BA 40486· CPF 019.***.***-89

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

PALOVA AMISSES PARREIRAS· OAB MG 55542· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CACULE

Reu

MAGNO TULYO NOVAES DA SILVACPF

LUCIANO SILVA OLIVEIRACPF

JARBAS ALVES DOS SANTOSCPF

NILTON CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO TORRES DE AGUIAR· OAB SP 409381

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON CEZAR DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

NAO IDENTIFICADO

Advogados

Autor:

PALLOMA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52778· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HENRIQUE SOUZA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ALVES DE SOUZA FILHO

Advogados

Reu:

ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 48028· CPF 038.***.***-24

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

AUGUSTO MARTINS RIBEIRO FILHO· OAB BA 77138· CPF 081.***.***-30

Reu:

CAIO VICTOR FERNANDES SANTANA· OAB BA 77892· CPF 080.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO ALVES DE SOUZA FILHO em 04/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO ALVES DE SOUZA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 48028· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CACULE

Reu

JORGE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA LOPES em 07/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CACULE

Reu

VALDITO ROQUE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Reu:

RAI DAMACENO COSTA· OAB BA 64191· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de VALDITO ROQUE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CACULE

Reu

JOAO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO· OAB BA 82217· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA/BA.

Reu

NAO IDENTIFICADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000305-34.2018.8.05.0035.. Interessado: Empresa Pública De Correios E Telegrafos (correios) Caculé/bahia Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Caculé Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000305-34.2018.8.05.0035. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que, pelas mesmas razões, ficam fazendo parte integrante desta decisão, para determinar, nos termos... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CACULE

Reu

JANILSON PEREIRA DOS SANTOS

IGOR SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

DIOLINO TELLES FILHO· OAB BA 46291· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS HENRIQUE PINHEIRO LIMA· OAB BA 58665· CPF 048.***.***-02

Reu:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

WILLIAN LIMA GONCALVES· OAB BA 31364· CPF 843.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DT CACULÉ em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAESCPF

IGOR SILVA SOUZA

JANILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JANILSON PEREIRA DOS SANTOS

IGOR SILVA SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Autor:

WILLIAN LIMA GONCALVES

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

WILLIAN LIMA GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JANILSON PEREIRA DOS SANTOS

IGOR SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

IGOR SILVA SOUZA

JANILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOLINO TELLES FILHO

Autor:

JOSE CARLOS HENRIQUE PINHEIRO LIMA

Autor:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

Autor:

WILLIAN LIMA GONCALVES

Reu:

WILLIAN LIMA GONCALVES

Reu:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS HENRIQUE PINHEIRO LIMA

Reu:

DIOLINO TELLES FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2024 (08/04/2024)

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