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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 12.632,53

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D CALDAS CARVALHO

Advogados

Reu:

PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO· OAB PA 4110· CPF 184.***.***-91

Reu:

IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS MACEDO· OAB PA 4587· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 12.632,53

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

D CALDAS CARVALHO

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO· OAB PA 4110· CPF 184.***.***-91

Autor:

IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS MACEDO· OAB PA 4587· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YESRA NATYLA DA SILVACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YESRA NATYLA DA SILVA

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CAMARINHO DA SILVACPF

Reu

ATACADAO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Autor:

JORCELI PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORCELI PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 23539· CPF 701.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Reu:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

JORCELI PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORCELI PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 23539· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 18.360,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA ROMANO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Autor:

NELSON GUTEMBERG BRAVO PEREIRA· OAB MT 24394· CPF 805.***.***-68

Reu:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

NELSON GUTEMBERG BRAVO PEREIRA· OAB MT 24394· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON SOARES

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Autor:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LEONARDO CALDAS D OLIVEIRA· OAB MT 26386· CPF 729.***.***-53

Reu:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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