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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 9.126,95

Autor

A. B. DE ALMEIDA MECNPJ

LUCIMAR APARECIDO SHASTIN MECNPJ

MENARI INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

JRCN INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

PMCASAGRANDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI MECNPJ

+ 8 outros

Reu

WALLACE COSTA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PINTO DE ABREU· OAB SP 224754· CPF 253.***.***-90

Reu:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 9.126,95

Autor

WALLACE COSTA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

A. B. DE ALMEIDA MECNPJ

B. CEZAR MONTEIRO DE LIMACNPJ

CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS MECNPJ

LUCIMAR APARECIDO SHASTIN MECNPJ

IMOVEIS ONLINE SP CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPPCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

Reu:

HUMBERTO PINTO DE ABREU· OAB SP 224754· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE COSTA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE COSTA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 9.126,95

Autor

WALLACE COSTA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

A. B. DE ALMEIDA MECNPJ

LUCIMAR APARECIDO SHASTIN MECNPJ

MENARI INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

JRCN INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

PMCASAGRANDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

Reu:

HUMBERTO PINTO DE ABREU· OAB SP 224754· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 272.258,14

Autor

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 272.258,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Reu

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Autor:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Reu:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: JEFERSON APARECIDO FOGACA - SP410285, HERICK HECHT SABIONI - SP341822 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP D E S P A C H O Ante à renúncia apresentada pelo(a) Impetrante – ID 254334151, homologo a desistência de execução judicial para obter o crédito junto à Receita Federal do Brasil. PODER JUDICIÁRIO JUSTI... (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Reu

D' CASTILHO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Autor:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Reu:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

JEFERSON APARECIDO FOGACA· OAB SP 410285· CPF 317.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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