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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 89.174,21

Autor

LEA SILVIA SOBRAL CASTROCPF

EDILTON SACRAMENTO CASTROCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 89.174,21

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDILTON SACRAMENTO CASTROCPF

LEA SILVIA SOBRAL CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 47.249,19

Autor

ANDERSON CASTRO SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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