Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO

Outros

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB GO 40699

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 36263

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB GO 473838

Último movimento: Cálculo de Custas (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 123.873,07

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 144.122,90

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NATINGUI ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

ANA OLYMPIA VELLOSO MARCONDES DORNELLASCPF

Outros

PAULO AFONSO MAGALHÃES NOLASCO· OAB PR 13672· CPF 531.***.***-91

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO· OAB PR 74709· CPF 084.***.***-03

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal