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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 4.612,78

Autor

F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME

Reu

MARQUES & MELO LTDA

Advogados

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801882-80.2023.8.14.0037 (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 205.641,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE PAIVACPF

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

ROSANA COSTA OLIVEIRACPF

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

TAMARA MICHELINI DE JESUS OLIVEIRA· OAB DF 37250· CPF 769.***.***-20

Reu:

ALINE GUIDA DE SOUZA· OAB DF 17268· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 205.641,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAISCNPJ

LUIZ CARLOS DE PAIVACPF

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

ROSANA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ALINE GUIDA DE SOUZA· OAB DF 17268· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 4.796,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 36.787,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 25.298,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.851,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de D.J DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 25/10/2021 23:59. (26/10/2021)

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