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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 261.249,93

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

L D GAMACNPJ

LUISLEY DIAS GAMACPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55 (21/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

NILSON INACIO DA SILVA

GERSIRIA DA SILVACPF

NILSON INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DABREU GAMA· CPF 033.***.***-74

Reu:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Reu:

PLINIO ROSA DA SILVA· OAB SP 190484· CPF 116.***.***-62

Outros

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 082640· CPF 426.***.***-00

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILSON INÁCIO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. GERSÍRIA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. CELINA DELLA NINA GAMBI (INTERESSADO)

5. COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (INTERESSADO)

Reu

3. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 82640· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 82640· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

ANA MARIA SERRANO OLTRA RIBASCPF

ANGEL RIBAS VALLSCPF

FORMOLD INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

TAIó PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA

Advogados

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Autor:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Autor:

DAVID CHIEN· OAB SP 317077· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Reu:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Reu:

DAVID CHIEN· OAB SP 317077· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1117051-84.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanda Maria de Castro Teixeira e outros - Formold Indústria e Comércio Ltda. - - Angel Ribas Valls - - Ana Maria Serrano Oltra Ribas - Taió Participações e Administração Ltda - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Vannucci And Jones House Building Inc. Construtora Ltda. - Síndico/ Adminis... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 26.073,27

Autor

MARIA MAGNOLIA DE MATOSCPF

Reu

KATIA CILENE DE ALMEIDACPF

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI· OAB SP 170386

Reu:

FABIO LUIS DE BRITO· OAB SP 327803· CPF 093.***.***-43

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Outros

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIA APARECIDA ERREIRAS RUIZ

LILIANE NICOLOSI PASCOAL

LUIZ ANTONIO ARANTESCPF

ANALICE CHIAROTTI COSTACPF

LUCAS ROGERIO COSTACPF

+ 35 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN REGA CASSARO· OAB SP 70899

Autor:

ANTONIA DELFINA NATH· OAB SP 118445· CPF 287.***.***-12

Autor:

ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES· OAB SP 369020· CPF 173.***.***-00

Autor:

LILIAN REGA CASSARO

Autor:

LILIAN REGA CASSARO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Reu:

BEATRIZ DABREU GAMA

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Outros

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

RUTE DO CARMO ROCHA· OAB SP 415366· CPF 104.***.***-20

ANDREA REGINA ROMANELLI· OAB SP 309221· CPF 156.***.***-25

PRICILA PINHEIRO PEIXOTO· OAB SP 414638· CPF 118.***.***-96

LUIS FERNANDO THOMAZINI· OAB SP 276578· CPF 264.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA FABIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN REGA CASSARO· OAB SP 70899· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN REGA CASSAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN REGA CASSARO· OAB SP 70899· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 16.609,00

Autor

VENINO STEILCPF

RENATO STEIL

RICARDO STEILCPF

ISAURA RODOLFO GERALDO STEILCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO AIRTON GALINA· OAB SP 275612· CPF 077.***.***-52

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 16.609,00

Autor

RENATO STEIL

RICARDO STEILCPF

ISAURA RODOLFO GERALDO STEILCPF

Reu

JOILTON EVANGELISTA BARBOSA

CARLOS TEIXEIRA

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REGINALDO AIRTON GALINA· OAB SP 275612· CPF 077.***.***-52

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

BEATRIZ DABREU GAMA· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 16.000,00

Autor

VENINO STEILCPF

ISAURA RODOLFO GERALDO STEILCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 1.146,69

Autor

KELLY CRISTINA DE ARAUJOCPF

SIVONEIDA BATISTA CERQUEIRA

JOAO ALFREDO DE LIMA FILHOCPF

JOSEFA MARIA BARBOSACPF

MARIA JOSE FIUZA VIEIRA

+ 29 outros

Reu

MARIA ODETTE FALANGHECPF

MARIA INES DO NASCIMENTO MEDINA FALANGHE

SANDRA DE TOTA NACARATO

FRANCISCO GABRIEL FALANGHECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIZ DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 93977· CPF 999.***.***-91

Reu:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 196355· CPF 493.***.***-44

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

ALEX COSTA RAMOS DA SILVA· OAB SP 459727· CPF 226.***.***-80

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Outros

FLAVIO MARTINS DA SILVA· OAB SP 178013· CPF 161.***.***-71

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 57.780,00

Autor

JOSE MANOEL NICOLI JUNIORCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA NICOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOSART LUIZ LOPES· OAB SP 76376· CPF 065.***.***-91

Autor:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 256695· CPF 324.***.***-76

Reu:

BEATRIZ DABREU GAMA· CPF 033.***.***-74

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/02/2026)

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