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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Outros

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047880-97.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: A. DE SOUZA HORTAS DECISÃO Decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, nos termos do art. 921, III c/c §2º do CPC, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a indicação, pelo exequente, de bens do executado que possam ser penhorados, com a efetiva demonstração da modificação da situação econômica do Executado ou apresentação de fato novo relevan... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 54.028,16

Autor

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Reu

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.175.888,08

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019818-08.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: A. DE SOUZA HORTAS CITAÇÃO da parte d Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS Númer... (08/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.175.888,08

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 386.957,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDACPF

LIA CESAR VALENTIM DA COSTACPF

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028828-81.2019.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A. DE SOUZA HORTAS DECISÃO Sobre a certidão do Senhor oficial de justiça. Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara C... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 386.957,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDACPF

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

LIA CESAR VALENTIM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR). (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 82.036,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H D L DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 30.279,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H D L DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 25.885,04

Autor

D.H.M. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

Reu

COBRAS TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Outros

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676

LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE· OAB SP 208598· CPF 269.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 904,06

Autor

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA COPEL PLENO JURECNPJ

Reu

ALCIONE FONTANACPF

D.H.M. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

GONZALES & JABUR LTDACNPJ

IS EXC. COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

IVAN SIDNEY SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA MACHADO MARQUES· OAB PR 58541· CPF 060.***.***-32

Autor:

ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO· OAB PR 35676· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SC 51334· CPF 022.***.***-70

Reu:

JOSE OSVALDO LUCIANO· CPF 596.***.***-87

Reu:

MARINA APARECIDA GONZALES· CPF 571.***.***-49

Reu:

IVAN SIDNEY SILVA· CPF 413.***.***-15

Reu:

TOSIUKI NOZIMA· CPF 324.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026)

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