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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 82.772,54

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Reu

D H SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO PEDREIRA XAVIER em 08/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.390,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 3.390,00

Autor

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

Reu

JOSE EUSEBIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA· OAB PI 19871· CPF 060.***.***-03

Reu:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES· OAB PI 18249· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSEBIO BORGESCPF

Reu

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES· OAB PI 18249· CPF 036.***.***-32

Autor:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA· OAB PI 19871· CPF 060.***.***-03

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES· OAB PI 18249· CPF 036.***.***-32

Reu:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA· OAB PI 19871· CPF 060.***.***-03

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, o alvará foi devidamente expedido, e assinado digitalmente, tendo o(a) próprio(a) beneficiário(a) que proceder ao levantamento do citado valor a que faz jus, diretamente na agência bancária. Aguarde-se, o prazo de 10 (dez) dias, se nada mais houver, arquivem-se os autos conforme determinado. Picos (PI), 18 de dezembro de 2025 Bela. Waldécia Bezerra Martins Fernandes Diretora de Secret... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSEBIO BORGESCPF

Reu

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES· OAB PI 18249· CPF 036.***.***-32

Autor:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA· OAB PI 19871· CPF 060.***.***-03

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES· OAB PI 18249· CPF 036.***.***-32

Reu:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA· OAB PI 19871· CPF 060.***.***-03

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ADRIANO APARECIDO DE LIMACPF

Reu

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

Advogados

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Reu:

ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO APARECIDO DE LIMA REU: H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAO, POSITIVO INFORMATICA S/A S E N T E N Ç A 1 – RELATÓRIO Dispensado, por aplicação do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2 – FUNDAMENTAÇÃO Da análise dos autos, verifica-se que as partes optaram por solucionar o litígio por autocomposição, conforme a petição inserida no ID 77287348. Nesse ponto, necessário acentuar que a transação é a forma de extinção do litígio que se oper... (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 6.307,40

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

EVANIO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

LUXPAY INOVACAO TECNOLOGIA E FABRICACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

H Q D SANTOS FILHO TELECOMUNICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROZINALDO CORREIA DA SILVA· OAB PI 19285· CPF 020.***.***-01

Reu:

ANTONIO JORGE VITOR JUNIOR· OAB CE 30918· CPF 009.***.***-70

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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