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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 33.562,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

TEOFILO CESAR DE MOURA DAS NEVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 124,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 44.477,42

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 27.796,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 74.001,78

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 146.830,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.996,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C & D INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

24/09/1996

Valor

R$ 364,32

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

L C D INFORMATICA LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL DE SOUSA ARCI· OAB SP 236759· CPF 269.***.***-50

Outros

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 364,32

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

L C D INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

DANIEL DE SOUSA ARCI· OAB SP 236759· CPF 269.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

02/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTOS

Reu

L C D INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUSA ARCI· OAB SP 236759· CPF 269.***.***-50

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

DANIEL DE SOUSA ARCI· OAB SP 236759· CPF 269.***.***-50

Reu:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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