D L RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISBRAS COMERCIO LTDACNPJ

D.L. RAMOS - MECNPJ

T C OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

MUNICíPIO DE PORTO ACRECNPJ

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Outros

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Juntada de Decisão (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICíPIO DE PORTO ACRECNPJ

Reu

DISBRAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D.L. RAMOS - ME

DISBRAS COMERCIO LTDA

T C OLIVEIRA LTDA

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA - ME

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

MUNICIPIO DE PORTO ACRE

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: Disbras Comercio Ltda - D.l. Ramos - Me - T C Oliveira Ltda - IMPETRADO: Lindomar de Oliveira Siqueira - Benedito Cavalcante Damasceno - Município de Porto Acre - LIT. PS.: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda - Me - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem e, após, arquivem-se imediatamente, considerando que eventual requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado pelo EPROC. Intimação... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D.L. RAMOS - ME

DISBRAS COMERCIO LTDA

T C OLIVEIRA LTDA

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA - ME

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

MUNICIPIO DE PORTO ACRE

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: Disbras Comercio Ltda - D.l. Ramos - Me - T C Oliveira Ltda - IMPETRADO: Lindomar de Oliveira Siqueira - Benedito Cavalcante Damasceno - Município de Porto Acre - LIT. PS.: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda - Me - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem e, após, arquivem-se imediatamente, considerando que eventual requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado pelo EPROC. Intimação... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 90.745,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D L RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 82.341,39

Autor

OBJECTIVA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

LILIAN DE PAULA RAMOSCPF

JOSE MARCELO DE ANDRADECPF

LUCINETE APARECIDA DE ANDRADECPF

L.D.P. RAMOSCNPJ

ZAPPIA SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Autor:

PRISCILA FREIRE MACHADO SABINO· OAB BA 26089· CPF 827.***.***-91

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OBJECTIVA COMUNICACAO LTDA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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