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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. L. D. L.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Reu:

ERIKA DIAS RAMOS· OAB SP 460809· CPF 471.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/10/2023)

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