Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES DO SOCORRO CARDOSO SEABRACPF

Reu

OLIVEIRA

LIBERATO

Advogados

Autor:

HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB PA 26062· CPF 020.***.***-98

Autor:

ALUANNE MARCELE DA SILVA TRINDADE· OAB PA 31299· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Outros

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 4.272,74

Autor

MARIA DOS SANTOS VISENTINCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA WELLEN FARIAS· OAB MS 27377· CPF 455.***.***-40

Autor:

SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

WELLINGTON VISENTIN· CPF 154.***.***-03

Reu:

DIEGO SOARES CRUZ· CPF 339.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 21.063,56

Autor

WALDEMIR FRANCA DE MAGALHAESCPF

CLEIDE TEREZINHA MAGALHAES AZEVEDOCPF

DINARTE FRANCA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050352-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOAO TEIXEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer, visando o bloqueio de licenciamento do veículo modelo/marca Fiat Uno, ano 1997/1997, placa JYL-9026, cor cinza, Renavan 676329519, proposta por João Teixeira em des... (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Documento (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE GARCIA DE VECHICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 309.000,00

Autor

ZENAIDE GARCIA DE VECHICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Redistribuição (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ZENAIDE GARCIA DE VECHICPF

Advogados

Autor:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Reu:

RODRIGO LIBERATO· CPF 278.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ DIAS DE LIMA· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 65.861,76

Autor

ELIO APARECIDO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.861,76

Autor

ELIO APARECIDO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO APARECIDO DE LIMA

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO APARECIDO DE LIMA

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIO APARECIDO DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE - SP221947, RODRIGO LIBERATO - SP379267 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000867-31.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi at... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 14.482,40

Autor

SELMA RODRIGUES DE BASTIANICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO LIBERATO· OAB SP 379267· CPF 278.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal