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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 19.310,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 19.310,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GALDINO SILVA NETO· OAB MA 11827· CPF 021.***.***-76

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO· OAB MA 12239· CPF 928.***.***-20

Reu:

PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 13606· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.177,44

Autor

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.177,44

Autor

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vendas casadasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800569-05.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: SATURNINO COSTA LINDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA - MA21269 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa... (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vendas casadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA· OAB MA 21269· CPF 055.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.789,37

Autor

MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

JAKELINE REIS MORAES LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DA CUNHA MEDRI· OAB PR 71122· CPF 036.***.***-20

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.789,37

Autor

MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SATURNINO COSTA LINDOSOCPF

JAKELINE REIS MORAES LINDOSOCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021194-44.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE COSTA DE SOUZA, MIURIA DA COSTA AMANAJAS DE CUJUS: MANOEL DA COSTA AMANAJAS DECISÃO Diante da ausência de manifestação do arrematante (ID 24916630), inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-b... (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANDRE COSTA DE SOUZACPF

MIURIA DA COSTA AMANAJASCPF

Reu

MANOEL DA COSTA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

KARLO PATRICK SANTOS DE SOUZA· CPF 799.***.***-49

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE COSTA DE SOUZA

MIURIA DA COSTA AMANAJASCPF

Reu

MANOEL DA COSTA AMANAJAS

Advogados

Autor:

KARLO PATRICK SANTOS DE SOUZA· OAB SP 421445· CPF 799.***.***-49

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

EVANDRO AMARAL PINGARILHO· OAB AP 372· CPF 357.***.***-34

Autor:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA· OAB RJ 175227· CPF 132.***.***-55

Reu:

KARLO PATRICK SANTOS DE SOUZA· OAB SP 421445· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021194-44.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE COSTA DE SOUZA, MIURIA DA COSTA AMANAJAS DE CUJUS: MANOEL DA COSTA AMANAJAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av. FAB 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá/AP, CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Trata-se de inventário judicial instaurado em... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.771,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044018-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTE, LUCIDEIA BARBOSA DE BRITO, LUCIO JASON BARBOSA LIMA, LUCILE LINDOSO COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.771,89

Autor

LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTECPF

LUCIDEIA BARBOSA DE BRITOCPF

LUCIO JASON BARBOSA LIMACPF

LUCILE LINDOSO COSTACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILE LINDOSO COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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