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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 38.465,47

Autor

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000491-07.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Luiz Rogerio da Silva DavilaRéu:Decolar. Com Ltda. AUTOR: LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA (OAB AC007074) RÉU: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre LUIZ ROGERIO DA SILV... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. S. NASCIMENTO SERVICO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ· OAB AC 2498· CPF 507.***.***-91

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 209.319,86

Autor

ISABELLE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDACPF

GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE ARAUJO PEREIRA

Reu

GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009611-74.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Isabelle de Araujo PereiraRéu:Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario Spe LtdaRéu:Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario Spe LtdaRéu:Gav Intercambiadora Administracao E Participacoes Unipessoal Ltda AUTOR: ISABELLE DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA (OAB AC007074) ADVOGADO(A): LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB AC003241) RÉU: GAV MURO ALTO EMPREENDIMENT... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 9.940,00

Último movimento: Juntada de Mandado (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DO NASCIMENTO CONCEIçãOCPF

Reu

HERMíLIO GENEROSO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB AC 5130· CPF 008.***.***-90

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB AC 5130· CPF 008.***.***-90

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Luiz do Nascimento Conceição - RÉU: Hermílio Generoso de Oliveira Filho - Antes o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito do litígio com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública (patrona do réu). Fixo os honorários no patamar de... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 5.176,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JURUACNPJ

Reu

ELINILTON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JURUACNPJ

Reu

ELINILTON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004831-28.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Residencial JuruaExecutado:Elinilton Alves de Souza DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Defiro, observado o termo de audiência (evento 36), a pretensão da parte credora RESIDENCIAL JURUA (evento 44) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada (evento 20... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.396,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004280-14.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Luiz Rogerio da Silva DavilaRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. AUTOR: LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA (OAB AC007074) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 25, TERMO1). N... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 3.105,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007776-85.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Condominio Residencial CerejeiraExecutado:Regislaine Fonseca DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte credora acerca da penhora infrutífera (evento 24.1) e intime-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de constrição ou requerer o que entender de direito, sob... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 936,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA (OAB 7074/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC) - Processo 0003135-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: VIVIAN GONCALVES LOURO VARGAS - RECLAMADO: Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal, com Acórdão às fls. 251/256. Ato contínuo, promovo o arquiv... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 936,87

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VIVIAN GONCALVES LOURO VARGASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN GONCALVES LOURO VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA (OAB 7074/AC) - Processo 0003135-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: VIVIAN GONCALVES LOURO VARGAS - RECLAMADO: Banco BMG S.A. - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fl... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN GONCALVES LOURO VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5010364-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Condominio Residencial EnviraAdvogado(a):Luiz Rogerio da Silva Davila (OAB: Ac007074)Réu:Leonardo Silva Queiroz (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENVIRA

Reu

LEONARDO SILVA QUEIROZ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5010364-31.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 17.672,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEREJEIRACNPJ

Reu

RODEMILSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEREJEIRACNPJ

Reu

RODEMILSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: LUIZ ROGÉRIO DA SILVA D'AVILA (OAB 7074/AC) - Processo 0705088-84.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: Condomínio Residencial Cerejeira - RECLAMADO: Rodemilson Martins da Silva - VISTOS e mais Declaro, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 51, § 1º, 52 e 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a EXTINÇÃO DO PROCESSO, pois,... (19/06/2026)

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