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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de M LOCACAO LTDA em 14/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

M LOCACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

TALITA MODENESI DE ANDRADE SPERANDIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

FABIANA DE FARIA GENAROCPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

FABIANA DE FARIA GENARO· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 24.154,80

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Autor:

TALITA MODENESI DE ANDRADE· OAB ES 20096· CPF 107.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 60.229,23

Autor

GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, M LOCACAO LTDA REU: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A Advogado do(a) AUTOR: BRIAN CERRI GUZZO - ES9707 Advogado do(a) REU: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 14/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, M LOCACAO LTDA REU: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A Advogado do(a) AUTOR: BRIAN CERRI GUZZO - ES9707 Advogado do(a) REU: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 DESPACHO Certifique-se a tempestividade da contestação apresentada. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica, tendo em vista que a autora já foi intimada para tanto. Após, Intimem-se as partes para, querendo, em cooperação co... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M LOCACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembar... (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Reu:

TALITA MODENESI DE ANDRADE· OAB ES 020096· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M LOCACAO LTDACNPJ

Outros

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 013619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.235.170,19

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.235.170,19

Autor

M LOCACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (16/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 30.090,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARA NUBIA BOUERES DE PAULACPF

WILLISTON SOUSA AGUIARCPF

W M LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (16/12/2025)

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