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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 537.321,53

Autor

MARCIA REGINA VAC GIOVANNINICPF

FABRIZIO GIOVANNINICPF

D D M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE GOULART CORREA· OAB RJ 002450· CPF 758.***.***-72

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE· CPF 057.***.***-85

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80 (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 87.109,79

Autor

M. D. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 10.243,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M. D. FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOSCNPJ

MARCILIO DANTAS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 62.680,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M. D. FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOSCNPJ

MARCILIO DANTAS FERREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 2.489,86

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

M. D. FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M. D. FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS

Advogados

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/12/2021)

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