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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.394,62

Autor

M.G. MODAS LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M.G. MODAS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G. MODAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: M.G. MODAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025078-45.2007.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Intime-se a parte autor... (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDACNPJ

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

M G MODAS LTDACNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

ALVARO FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDA

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

ALVARO FREIRE

MARIA DO CEU MELO DA MOTA

MARIA JOSE MELO DA MOTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 829,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

D C G MODAS LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 4.643,97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

D C G MODAS LTDACNPJ

CRISTINA VENSKECPF

ARIBERTO VENSKECPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2025)

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