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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D M LIMA COMERCIOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040785-45.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040785-45.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: D M LIMA COMERCIO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): D M LIMA COMERCIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Ju... (18/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

D M LIMA COMERCIOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de D M LIMA COMERCIO em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 685,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Reu

D M LIMA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 221.583,70

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA DE MESQUITA LIMACPF

DEUZIMAR GOMES DE LIMACPF

D. M. LIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0003977-64.2018.8.27.2710/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a carta precatória foi protoc (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 23.715,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

D. M. LIMACNPJ

DEYVID DE MESQUITA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001668-58.2013.8.27.2710/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da Fazenda Pública Nacional (evento 136, PET1), na qual requer seja oficiada a CEF para que promova a conversão em renda dos valores em depósito nestes autos em favor do FGTS, mediante a expedição e quitação, pela própria instituição financeira, de GRDE (Guia de Regularização de Débito do FGTS), na forma da Circular Diretor da CEF... (08/05/2026)

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