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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 193.922,41

Autor

JOVANIO MANHAES PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Autor:

FRANCISCO CARVALHO· OAB RJ 188285· CPF 769.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151 (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 193.922,41

Autor

JOVANIO MANHAES PESSANHACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Autor:

FRANCISCO CARVALHO· OAB RJ 188285· CPF 769.***.***-87

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INES DA CONCEICAO GOMES RODRIGUES DE SOUZACPF

DEBORA RODRIGUES DE SOUZA GOMESCPF

LARISSE RODRIGUES DE SOUZA RANGELCPF

MILLENA RODRIGUES DE SOUZA BAPTISTACPF

Reu

ROBSON PESSANHA MANHAESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ALVARENGA CARVALHO PAES· OAB RJ 233249· CPF 118.***.***-64

Reu:

CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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