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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.228,82

Autor

SOCIEDADE RADIO EQUATORIAL LTDACNPJ

TV IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

D SOARES MARTINS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Autor:

YARA MICAELLA DA SILVA ARAUJO· CPF 018.***.***-16

Reu:

DANILO SOARES MARTINS· CPF 019.***.***-66

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 37.479,01

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

D SOARES MARTINS EIRELICNPJ

DANILO SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/08/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.123,35

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

ZORAIDE SOARES DE LIMACPF

ORLANDO FELINTO DE LIMACPF

D & D SOARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 139.716,43

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 139.716,43

Autor

ORLANDO FELINTO DE LIMACPF

ZORAIDE SOARES DE LIMACPF

D & D SOARES LTDA - MECNPJ

Reu

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.CNPJ

AGIP DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES· OAB RN 16107· CPF 079.***.***-42

Reu:

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 5992· CPF 003.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE

Reu

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGESCPF

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES· OAB RN 16107· CPF 079.***.***-42

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES· OAB RN 16107· CPF 079.***.***-42

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE

Reu

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGESCPF

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES· OAB RN 16107· CPF 079.***.***-42

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES· OAB RN 16107· CPF 079.***.***-42

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832650-72.2020.8.20.5001. autora: Agip do Brasil S.A. e outros (2) Parte ré: D & D SOARES LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de manifestação da parte exequente, que, dian... (27/04/2026)

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