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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 184.760,30

Autor

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

D BEZERRA BELO

VICENTE SOARES BELOCPF

DHEBORA ARAUJO MELLOCPF

Advogados

Autor:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 662.***.***-34

Autor:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 184.760,30

Autor

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

D BEZERRA BELO

VICENTE SOARES BELOCPF

DHEBORA ARAUJO MELLO

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

DHEBORA ARAUJO MELLO

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 184.760,30

Reu

D BEZERRA BELO

Advogados

Reu:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Reu:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 184.760,30

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

D BEZERRA BELO

D BEZERRA BELOCNPJ

Advogados

Reu:

DHEBORA ARAUJO MELLO

Reu:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D BEZERRA BELO

Advogados

Reu:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Reu:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

D BEZERRA BELO

Advogados

Reu:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Reu:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Itaituba Apelado: D. Belo Bezerra Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Despacho Apelação Cível n.º 0001424-58.2011.8.14.0024 Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Itaituba contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba, nos autos dos embargos à execução opostos pelo apelante nos autos da Execução proposta por D. Belo Bezerra. Con... (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.891,48

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO ARTHUR DE OLIVEIRA COELHO· OAB CE 48172· CPF 024.***.***-35

Reu:

ISADORA PIRES BELO· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201179727 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PIRES BELO· CPF 051.***.***-80

Reu:

AFONSO ARTHUR DE OLIVEIRA COELHO· OAB CE 48172· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO SAMPAIO

Reu

BETESPORTE APOSTAS ONLINE LTDA

Advogados

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Autor:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 53120· CPF 058.***.***-60

Reu:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Reu:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 53120· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima. Ainda, nesta data, efetivou-se o desbloqueio das quantias constritas em excesso. Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibili... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO SAMPAIO

Reu

BETESPORTE APOSTAS ONLINE LTDA

Advogados

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Autor:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 53120· CPF 058.***.***-60

Reu:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Reu:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 53120· CPF 058.***.***-60

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ISADORA PIRES BELOCPF

Reu

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PE 38032· CPF 098.***.***-94

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

JULIANA PASSOS FRANCISCOCPF

DEIVID EDSON PEREIRA PANTALEAOCPF

Outros

ALEXANDRA ACIOLI DE VASCONCELOS· OAB PE 49439· CPF 094.***.***-20

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

THACYLLA JESSYKA LEAL DANTAS· OAB PE 60782· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

Reu

ELTON ROSENDO DE MATOSCPF

RAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ROSENDO DE MATOSCPF

RAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 7.992,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA PEREIRACPF

Reu

HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO - MECNPJ

HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FONSECA DA SILVA· OAB PE 55590· CPF 119.***.***-02

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RENATA CORREIA DE LIMA· OAB PE 46533· CPF 607.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRORISVALDO DA SILVA MUNIZCPF

JOSE EDINALDO DE OLIVEIRACPF

JHONNY CARLOS FRANCA DA ROCHACPF

Reu

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE ROUBOS E FURTOS - DPRF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

MARIA IARA DE ANDRADE· OAB PE 35019· CPF 921.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Autor:

CAMILA PAMELA RIBEIRO NUNES· OAB PE 52177· CPF 079.***.***-00

Autor:

RAFAEL TIMOTEO DE LIMA· OAB PE 57181· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRORISVALDO DA SILVA MUNIZCPF

JOSE EDINALDO DE OLIVEIRA

Reu

FRORISVALDO DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Autor:

CAMILA PAMELA RIBEIRO NUNES· OAB PE 52177· CPF 079.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

CAMILA PAMELA RIBEIRO NUNES· OAB PE 52177· CPF 079.***.***-00

Reu:

RAFAEL TIMOTEO DE LIMA· OAB PE 57181· CPF 091.***.***-04

Reu:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARIA IARA DE ANDRADE· OAB PE 35019· CPF 921.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRORISVALDO DA SILVA MUNIZCPF

JOSE EDINALDO DE OLIVEIRA

Reu

FRORISVALDO DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Autor:

CAMILA PAMELA RIBEIRO NUNES· OAB PE 52177· CPF 079.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

CAMILA PAMELA RIBEIRO NUNES· OAB PE 52177· CPF 079.***.***-00

Reu:

RAFAEL TIMOTEO DE LIMA· OAB PE 57181· CPF 091.***.***-04

Reu:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARIA IARA DE ANDRADE· OAB PE 35019· CPF 921.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRORISVALDO DA SILVA MUNIZ, JOSE EDINALDO DE OLIVEIRA, JHONNY CARLOS FRANCA DA ROCHA APELADO(A): RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DE ROUBOS E FURTOS - DPRF, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TEOR Relator: CARLOS GIL RODRIGUES FILHO Relatório: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010294-17.2023.8.17.2990 APELANTE: FRORISVALDO DA SILVA MUNIZ e JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PROCURADORA D... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO FERREIRA CANTALUPOCPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 1 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ISADORA PIRES BELO· OAB PE 47132· CPF 051.***.***-80

Autor:

ELINALDO ALCIDES DA SILVA· OAB PE 42953· CPF 050.***.***-82

Autor:

EDILSON GOMES DE MELO· OAB PE 47932· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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