Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de Informações (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

JACKSON DOUGLAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

JACKSON DOUGLAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Confirmada (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J.D.R ATACADISTA EIRELI

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 20.426,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. R. ATACADISTA LTDA. em 26/10/2023 23:59. (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 58.557,24

Autor

FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 58.557,24

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RRR ATACADISTA LTDACPF

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RRR ATACADISTA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 0003084-56.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exceletíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, e conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos req... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 29.418,34

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

ROBSON RAMOS ROCHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 29.418,34

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROBSON RAMOS ROCHA

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSACPF

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSACPF

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003082-86.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, S/N, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 36, FONTE BOA, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-207 Nome: ROBSON RAMOS ROCHA Endereço: ALVARO FRAGOSO, 86, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50870-14... (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal