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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 33.582,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 285.919,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59 (09/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 285.919,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - ME

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000838-07.2018.8.11.0003. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: D R NUNES COMERCIO - ME, DULCINEIA ROCHA NUNES Vistos, etc. O Estado de Mato Grosso, devidamente qualificado e representado nos autos, propôs ação de execução em face dos requeridos, igualmente qualificados. Conforme se verifica nos autos em apenso, a parte exequente informou... (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - ME

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 4.914,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.914,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. D. R.

Reu

1. P. D. J. D. C. D. M.

Advogados

Autor:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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