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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5010703-95.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento da r. Decisão id 200... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. D. S. D. S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Não padronizadoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. D. S. D. S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: E. D. S. D. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802043-28.2024.8.20.5101 Cuida-se de recurso especial (Id. 33029163) interposto por E. D. S. D. S. com fu... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S.

Reu

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: . (E.D.S.) ADV.: LEANDRO DOS SANTOS CAMARA - OAB: 9053-SE EXECUTADO: . (E.D.S.D.S.) SENTENÇA....: (...) ASSIM, DIANTE DAS REITERADAS E FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO APTOS À SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. P.R.I. TRANSITADA EM JUL... (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGA GALIANO· OAB SP 308709· CPF 332.***.***-98

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. REPRESENTANTE: FRANCIELE DOS SANTOS TORRES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA BRAGA GALIANO - SP308709, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar. Oportu... (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGA GALIANO· OAB SP 308709· CPF 332.***.***-98

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

EMANUEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCA FABIANA CORPE DA SILVA· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO - CE27364 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCISCA FABIANA CORPE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada - BPC A Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, a... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA - AL13648 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VIVIANE CALADO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora apresentou embargos de declaração, alegando omissão na sentença, ao argumento de que não teriam sido analisados, de forma adequada, os documentos médicos e relatórios escolares constantes dos autos, bem como a repercussão funcional... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA· OAB CE 31985· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. S. D. S.

D. S. N.

Reu

W. N. F.

Advogados

Autor:

CLAUDECIO TAROBA SOARES DE JESUS· OAB BA 37200· CPF 355.***.***-72

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

LUAN ARAUJO SILVA· OAB BA 57784· CPF 036.***.***-12

Reu:

CLAUDECIO TAROBA SOARES DE JESUS· OAB BA 37200· CPF 355.***.***-72

Reu:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

LUAN ARAUJO SILVA· OAB BA 57784· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVI EMANUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDJANE DA SILVA SANTOS· CPF 700.***.***-35

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. S. D. S.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. S. D. S.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. S. D. S.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. S. D. S.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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