Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 217.467,76

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

M. D. DOS SANTOS BARROS - MECNPJ

FELIPE LEDA PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.014,29

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. D. DOS SANTOS BARROS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 25.438,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M. D. DOS SANTOS BARROS - MECNPJ

MARIA DALVA DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

MARIA DIVINA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR· OAB MA 13429· CPF 020.***.***-70

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

MARIA DIVINA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR· OAB MA 13429· CPF 020.***.***-70

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 37.089,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAJAU MA

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO BARBOSA MACOLA· OAB DF 48798· CPF 823.***.***-00

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Autor:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Autor:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Autor:

THYAGO GOMES DA MOTA GARCIA· OAB MA 23023· CPF 060.***.***-06

Reu:

CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO· OAB MA 15547· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 09/05/2026 15:00. (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal