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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CORREA RIBEIRO

Reu

D´ANGELO SANTOS DE SOUSA

ELIENE LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA ISABEL OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZA FIRMO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GENILDO REGES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRICNPJ

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

JOSÉ GENILDO REGES DE SOUSA· OAB CE 6372· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 24.012,08

Autor

JOAO LOURENCO DE SOUSACPF

Reu

FDZ SERVICOS DE EMBALAGENS EMPACOTAMENTO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ONOFRE FERREIRA VAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

JOSÉ GENILDO REGES DE SOUSA· OAB CE 6372· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC DE SOUSA SANTOS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 229.000,00

Autor

ONOFRE FERREIRA VAZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 153.225,05

Autor

CICERA ALVES DE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA· OAB CE 9436

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134143663 (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PASTORA LOPES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA· OAB CE 9436

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134185871 (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RAFAEL DE SOUSA SANTOS.

Reu

JOSE VAILDECI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ GENILDO REGES DE SOUSA· OAB CE 6372· CPF 115.***.***-00

Autor:

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RAFAEL DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

JOSE VALDECI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GENILDO REGES DE SOUSA· OAB CE 6372· CPF 115.***.***-00

Autor:

JOANA DARC DE SOUSA SANTOS· OAB CE 36939· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2026)

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