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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 15.099,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 15.099,23

Autor

MICHELLY MIRANDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

LOTERICA PATIO NORTE

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALESKA MARANHAO RODRIGUES· OAB MA 19146· CPF 046.***.***-16

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 56.410,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 56.410,00

Autor

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IICNPJ

Advogados

Autor:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Autor:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRACPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS FONTINELECPF

Reu

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO LEMOS PENHA

Advogados

Reu:

MALONE FRANCA NUNES· OAB MA 9826· CPF 875.***.***-10

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Reu:

DIOGO AZEVEDO MIRANDA· OAB MA 14129· CPF 009.***.***-94

Reu:

JEAN FABIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 13151· CPF 428.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DINIZCPF

Reu

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

CONDOMINIO TURUCNPJ

MOVIVA PLATAFORMA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ· OAB MA 12409· CPF 014.***.***-01

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Reu:

MALONE FRANCA NUNES· OAB MA 9826· CPF 875.***.***-10

Reu:

BEATRIZ DE FATIMA SILVA MOTA· OAB MA 11830

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENCO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL VERA CRUZ RIBEIRO MARQUES NETOCPF

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

PJBANK SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

GRAN VILLAGE ARACAGY IICNPJ

Advogados

Autor:

KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA· OAB MA 11604· CPF 992.***.***-87

Autor:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Autor:

SUELLMA DE JESUS MAFRA FRANCA· CPF 606.***.***-00

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 110.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 18.695,34

Autor

ALEXSANDRO ABREU ROCHACPF

Reu

VILLAGE DEL ESTE IVCNPJ

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COELHO· OAB MA 23405· CPF 602.***.***-95

Reu:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Reu:

MARCIO RODRIGO SILVA BUNA· CPF 614.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

SUELLMA DE JESUS MAFRA FRANCA· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA COELHO

Reu

AMANDA PINHEIRO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA COELHO· OAB MA 23405· CPF 602.***.***-95

Autor:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Reu:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

MÁRCIO RODRIGO SILVA BUNA· OAB MA 5935· CPF 614.***.***-34

Reu:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

SUELLMA DE JESUS MAFRA FRANCA· OAB MA 29820

Reu:

ALESSANDRA COELHO· OAB MA 23405· CPF 602.***.***-95

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 1.599,93

Último movimento: Decorrido prazo de D T DE ALMEIDA COMERCIO ME em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.599,93

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

D T DE ALMEIDA COMERCIO ME

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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