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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 57.465,04

Autor

ROSANE MARCIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHOCPF

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRACPF

ROSANE MARCIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 82.611,48

Autor

DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY GOMES COELHO· OAB DF 17742· CPF 719.***.***-20

Autor:

LUCILENE ANA FERNANDES· OAB DF 75959· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.848,20

Autor

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Reu

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.848,20

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 120.084,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818436/SP (2024/0481295-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CONDOMINIO QUINTAS DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULA ADRIANA PIRES - SP208603 AGRAVADO: D-FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADOS: GILCENOR SARAIVA DA SILVA - SP171081 MAGNA DA SILVA AMARAL - SP276324 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 120.084,45

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DA SILVEIRACNPJ

Reu

D-FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ADRIANA PIRES· CPF 205.***.***-47

Reu:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· CPF 348.***.***-15

Reu:

MAGNA DA SILVA AMARAL· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DA SILVEIRACNPJ

Reu

D-FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ADRIANA PIRES· CPF 205.***.***-47

Reu:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· CPF 348.***.***-15

Reu:

MAGNA DA SILVA AMARAL· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO QUINTAS DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. D-FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA ADRIANA PIRES· OAB SP 208603· CPF 205.***.***-47

Autor:

MAGNA DA SILVA AMARAL· OAB SP 276324· CPF 901.***.***-34

Autor:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· OAB SP 171081· CPF 348.***.***-15

Reu:

PAULA ADRIANA PIRES· OAB SP 208603· CPF 205.***.***-47

Reu:

MAGNA DA SILVA AMARAL· OAB SP 276324· CPF 901.***.***-34

Reu:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· OAB SP 171081· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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